Secretaria de Agricultura Familiar do Maranhão divulga resultado preliminar do chamamento público de ATER do PAGES, em parceria com o FIDA, e seleciona cinco entidades para atuar na agricultura familiar.
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) divulgou, nesta segunda-feira (26), o resultado preliminar do Chamamento Público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES). A iniciativa é realizada em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e tem como foco fortalecer a agricultura familiar na Amazônia maranhense.
O processo visa credenciar entidades sem fins lucrativos para atuar diretamente na elaboração, implantação e acompanhamento dos Planos de Gestão Integrada e Sustentável (PGIS), instrumentos estratégicos para ampliar a produtividade, promover práticas sustentáveis e elevar a qualidade de vida das famílias agricultoras.
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou que a ATER é peça-chave para consolidar políticas públicas no campo. Segundo ele, o acompanhamento técnico qualificado contribui para a correta implantação dos projetos produtivos, impactando positivamente na segurança alimentar, na geração de renda e na autonomia das famílias rurais.
Após análise técnica das propostas apresentadas, cinco entidades foram selecionadas nesta etapa preliminar: Instituto Agrossolar, Instituto IAPE, Instituto Amazônia Sempre Viva, Instituto Apoio e Instituto de Gestão de Projetos Sociais. As organizações atuarão em diferentes lotes territoriais do projeto, fortalecendo a presença técnica em campo e ampliando o alcance das ações do PAGES.
A coordenadora geral do PAGES, Mariana Nóbrega, afirmou que o resultado representa uma fase decisiva para a consolidação das ações de ATER no território. Ela ressaltou que a formação de uma rede técnica estruturada permitirá maior capilaridade das ações, com foco na sustentabilidade, na inclusão produtiva e no protagonismo de mulheres, jovens e comunidades tradicionais.
De acordo com o edital, está aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da União. As manifestações devem ser encaminhadas à Comissão de Seleção por meio do e-mail institucional indicado no certame, conforme previsto no item 22 do edital.
Após a análise dos eventuais recursos, será realizada a homologação e a publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com a divulgação das decisões recursais, se houver. A Ata de Julgamento, contendo a análise detalhada das entidades por lote, será disponibilizada no site oficial da SAF. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.
A expectativa é de que, com a formalização das parcerias, o PAGES avance na implementação de políticas estruturantes voltadas ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, ampliando o impacto socioeconômico nas comunidades rurais maranhenses.
Fonte: PAGES