O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) afirmou que a solução para os problemas fundiários da VS10 passa, necessariamente, pelo diálogo entre proprietários das áreas, município e Governo Federal. A declaração foi feita em resposta a questionamentos sobre o que pode ser feito para resolver a situação das áreas consideradas irregulares na região.
Segundo o parlamentar, o primeiro passo é garantir que as áreas sejam transferidas oficialmente ao município, condição indispensável para que qualquer processo de regularização fundiária avance. “Como é que eu vou regularizar uma área que não é minha?”, destacou ao explicar que, sem a titularidade legal, a prefeitura não pode executar a regularização.
Keniston Braga ressaltou que seu mandato já contribuiu para a regularização fundiária do bairro Nova Vitória, experiência que, segundo ele, demonstra que o caminho é viável. O deputado defendeu que é preciso identificar os proprietários das áreas da VS10, promover o diálogo e buscar a transferência formal dos terrenos ao poder público municipal.
Atualmente presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou que pode atuar na captação de recursos federais para viabilizar a regularização fundiária, desde que o município esteja legalmente apto a receber os investimentos. Ele citou a possibilidade de articulação junto ao Ministério das Cidades para garantir aporte financeiro destinado ao processo.
De acordo com o deputado, cabe ao seu mandato buscar recursos e abrir portas em Brasília, mas a etapa central depende da disposição dos proprietários em negociar o repasse das áreas. “Precisamos atacar o problema no seu epicentro”, afirmou, defendendo que somente com a transferência das terras ao município será possível transformar o sonho da regularização em realidade para os moradores da VS10.
A fala reforça que a solução não é apenas política ou financeira, mas jurídica e administrativa, exigindo entendimento entre todas as partes envolvidas para garantir segurança jurídica e desenvolvimento urbano ordenado à região.