Segundo o MEC, o investimento total previsto é de R$ 785 milhões, destinados à construção de unidades escolares que atendam às necessidades específicas das comunidades indígenas, respeitando aspectos culturais, linguísticos e territoriais de cada povo.
A iniciativa integra o eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, que passou a incluir, a partir de 2026, projetos voltados à ampliação da infraestrutura educacional em territórios indígenas e comunidades tradicionais.
De acordo com o ministério, as novas escolas serão planejadas considerando os modos de vida locais, permitindo que o ensino ocorra de forma alinhada às tradições e saberes dos povos originários. A proposta busca fortalecer tanto o acesso à educação básica quanto a permanência dos estudantes em suas comunidades.
Ao todo, 17 estados brasileiros serão contemplados. O Amazonas lidera o número de unidades previstas, com 27 escolas, seguido por Roraima, com 23, e Amapá, com 17 novas construções.
Também receberão investimentos os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Tocantins e São Paulo.
O governo federal afirma que a medida pretende reduzir desigualdades educacionais históricas enfrentadas por populações indígenas, ampliando o acesso a estruturas adequadas de ensino e valorizando a educação intercultural e bilíngue nas aldeias brasileiras.
A previsão é que as obras sejam executadas de forma gradual, conforme os processos de planejamento, licitação e definição das áreas prioritárias em parceria com lideranças indígenas e governos locais.
