Câmara de Parauapebas decreta ponto facultativo no dia 2 de abril de 2026, conforme publicação no Diário Oficial nº 1287 desta segunda-feira (30 de março de 2026).
Parauapebas, PA – A Câmara Municipal de Parauapebas oficializou ponto facultativo para o dia 2 de abril de 2026, quinta-feira, em razão das celebrações da Semana Santa. A medida consta na Portaria nº 169/2026, publicada no Diário Oficial nº 1287, desta segunda-feira (30 de março de 2026).
A decisão ocorre na véspera do feriado nacional da Paixão de Cristo, celebrado em 3 de abril, uma das datas mais tradicionais do calendário religioso brasileiro. Com isso, o funcionamento administrativo do Legislativo municipal será suspenso, exceto em setores considerados essenciais.
De acordo com o texto da portaria, caberá à administração da Câmara definir quais unidades deverão permanecer em atividade. Nesses casos, poderá ser adotado regime de escala ou revezamento entre os servidores, garantindo a continuidade dos serviços que não podem ser interrompidos.
O documento também estabelece que a jornada realizada durante o ponto facultativo será remunerada normalmente, com possibilidade de pagamento adicional apenas para horas trabalhadas além da carga horária regular, conforme prevê a Lei Municipal nº 4.231/2002.
A medida segue prática comum em órgãos públicos durante a Semana Santa, conciliando o respeito às tradições religiosas com a manutenção mínima da estrutura administrativa.