Pronera abre 40 vagas para curso de Direito na Bahia com inscrições gratuitas até maio de 2026, voltadas a beneficiários da reforma agrária.
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| O curso é uma parceria entre o Incra e a UEFS. Imagem: Canva |
Estão abertas, entre os dias 13 de abril e 10 de maio de 2026, as inscrições para 40 vagas no curso de bacharelado em Direito destinado a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), no estado da Bahia. A iniciativa integra o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Universidade Estadual de Feira de Santana.
Do total de vagas ofertadas, 18 são reservadas para políticas de cotas dentro do público da reforma agrária, sendo 16 destinadas a candidatos negros e pardos, uma para pessoa com deficiência e uma para pessoa trans.
O curso será realizado no município de Feira de Santana, onde os estudantes selecionados terão acesso a apoio institucional, incluindo bolsas para hospedagem, alimentação e transporte durante o período acadêmico.
Processo seletivo e público-alvo
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do site da universidade. Podem participar do processo seletivo assentados da reforma agrária e seus dependentes, comunidades quilombolas, moradores de Reservas Extrativistas e de áreas de Fundo e Fecho de Pasto reconhecidas pelo Incra.
Também estão aptos a concorrer candidatos acampados cadastrados no órgão, educadores do campo e beneficiários do Crédito Fundiário, além de seus dependentes.
Estrutura do curso
A graduação em Direito terá duração mínima de cinco anos e será ofertada no modelo de alternância pedagógica, que combina períodos de formação teórica (Tempo Escola) com atividades práticas nas comunidades de origem dos estudantes (Tempo Comunidade).
Esta é a segunda oferta de curso superior pelo Pronera na Bahia em 2026. A primeira foi a graduação em Filosofia da Terra, com 50 vagas, realizada em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz, cujo prazo de inscrição segue prorrogado até 16 de abril.
A iniciativa reforça a política de ampliação do acesso ao ensino superior para populações do campo, com foco na formação jurídica e no fortalecimento das comunidades vinculadas à reforma agrária.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e efetuadas apenas de modo online no site da UEFS.