Prefeitura de Parauapebas esclarece que contratações de artistas para programação oficial seguem critérios legais, transparência e exigências da administração pública.
Secult diz que ausência de alguns artistas na programação oficial ocorre por exigências legais e documentação obrigatória
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), divulgou uma nota pública para esclarecer questionamentos e manifestações recentes sobre a contratação de artistas para a programação oficial do aniversário do município.
Segundo a administração municipal, a ausência de contratação de determinados artistas locais não está relacionada à desvalorização da cultura regional ou preferência por atrações de fora da cidade. De acordo com a nota, as contratações precisam obedecer às exigências legais previstas para a administração pública.
Entre os critérios exigidos pela gestão estão documentação regularizada, comprovação de atividade artística, certidões negativas, formalização fiscal e outros requisitos considerados obrigatórios para garantir a legalidade e a transparência nos contratos realizados com recursos públicos.
A Prefeitura destacou ainda que a atual gestão não compactua com práticas informais ou contratações realizadas sem respaldo documental. A Secult afirmou que a orientação é assegurar segurança jurídica, responsabilidade administrativa e transparência na aplicação do dinheiro público.
No comunicado, a secretaria também reforçou que segue aberta ao diálogo com a classe artística local e informou que trabalha para ampliar oportunidades e incentivar a participação de artistas do município nas programações culturais promovidas pela gestão.
“A cultura de Parauapebas seguirá sendo respeitada, fortalecida e incentivada, com seriedade, compromisso institucional e respeito à legislação vigente”, conclui a nota divulgada pela Prefeitura.