Deputado federal Keniston Braga defende a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, destacando a importância da PEC 14/2021 para a valorização da categoria e o fortalecimento da saúde pública brasileira.
Keniston Braga e a defesa dos agentes de saúde no Congresso Nacional
O deputado federal Keniston Braga tem se posicionado em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), categorias consideradas fundamentais para o funcionamento da atenção básica e para a execução das políticas públicas de saúde em todo o Brasil.
O tema voltou ao centro do debate nacional após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial em determinadas situações previstas pela legislação previdenciária. O entendimento foi recebido com atenção por entidades representativas dos agentes de saúde, que defendem o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021.
PEC 14/2021 busca ampliar a proteção previdenciária
A PEC 14/2021 é considerada uma das principais pautas da categoria no Congresso Nacional. A proposta estabelece mecanismos de proteção social, regulamenta critérios para aposentadoria especial e busca garantir maior segurança jurídica aos profissionais que atuam diretamente junto às comunidades brasileiras.
Para representantes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, a medida representa um marco histórico na consolidação de direitos previdenciários e trabalhistas. O texto também aborda questões relacionadas à estabilidade profissional, ao reconhecimento institucional e à valorização dos trabalhadores que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Reconhecimento ao trabalho desenvolvido nas comunidades
Ao comentar a mobilização nacional em defesa da proposta, Keniston Braga destacou a relevância estratégica dos agentes para a saúde pública brasileira.
“A valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias é uma questão de justiça. São profissionais que estão na linha de frente da saúde pública, chegando onde muitas vezes nenhum outro serviço consegue chegar. Precisamos garantir segurança, reconhecimento e direitos para esses trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
A atuação dos ACS e ACE é considerada essencial para o acompanhamento das famílias, prevenção de doenças, campanhas de vacinação, combate a endemias e promoção da saúde preventiva, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Diálogo permanente com lideranças da categoria
Segundo representantes do movimento nacional dos agentes de saúde, Keniston Braga tem mantido interlocução com lideranças sindicais, associações e entidades representativas da categoria. O parlamentar também acompanha as discussões relacionadas à tramitação da PEC 14/2021 e participa de debates voltados ao fortalecimento da atenção primária à saúde.
Lideranças do setor avaliam que o apoio da bancada federal é decisivo para ampliar o debate sobre a proposta e garantir avanços nas etapas legislativas que ainda serão analisadas pelo Congresso Nacional.
Saúde pública e valorização profissional
No estado do Pará, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias têm promovido encontros regionais, seminários e mobilizações para ampliar o apoio institucional à PEC 14/2021. A estratégia busca evidenciar a importância da categoria para a execução das políticas públicas de saúde e para o fortalecimento do SUS.
Para Keniston Braga, a construção de soluções permanentes para os profissionais da saúde deve considerar a experiência daqueles que atuam diretamente nas comunidades.
“Tenho acompanhado de perto essa mobilização e acredito que ouvir quem está na ponta é fundamental para construir soluções adequadas. Os agentes conhecem a realidade das comunidades e merecem ser ouvidos em todas as discussões que envolvem seus direitos”, declarou.
Perspectivas para a categoria
A expectativa das entidades representativas permanece concentrada na continuidade da tramitação da PEC 14/2021. Para milhares de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em todo o país, a proposta representa uma oportunidade de consolidar avanços históricos relacionados à aposentadoria especial, proteção previdenciária, segurança jurídica e valorização profissional.
O debate também reforça a importância da atenção básica como um dos pilares da saúde pública brasileira, reconhecendo o papel desempenhado pelos profissionais que atuam diariamente na prevenção de doenças, promoção da saúde e assistência direta às comunidades.
Autor: Gilberlan Atrox | Ni Atroxista
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