Deputado federal Keniston Braga defende o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, fortalecendo investimentos, inovação tecnológica, mineração sustentável e desenvolvimento econômico no Brasil.
O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) tem defendido o Projeto de Lei 2780/2024, proposta que busca instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), considerada uma das iniciativas mais relevantes para o futuro da mineração, da transição energética e da indústria de alta tecnologia no país.
O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados pelos parlamentares Zé Silva, Keniston Braga, Duda Ramos, Laura Carneiro, Zé Vitor e Raimundo Santos. A proposta estabelece diretrizes para ampliar a pesquisa, exploração, processamento e transformação de minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico brasileiro.
Segundo Keniston Braga, o Brasil possui condições de assumir papel de destaque no cenário internacional diante do crescimento da demanda por minerais essenciais para baterias, veículos elétricos, semicondutores, inteligência artificial, equipamentos de defesa, energia renovável e infraestrutura tecnológica.
"Os minerais críticos podem abrir um novo ciclo de oportunidades para o Brasil", afirma Keniston Braga, deputado federal e diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
A discussão sobre minerais críticos ganhou força nos últimos anos devido à expansão da economia digital e da transição energética. Recursos minerais como lítio, níquel, cobre, grafite e terras raras passaram a ser considerados estratégicos para a competitividade das nações e para a segurança das cadeias globais de suprimentos.
Nesse contexto, o Brasil surge como um dos países com maior potencial para ampliar sua participação no mercado internacional de mineração estratégica, graças à diversidade de suas reservas minerais e à capacidade de atrair investimentos para projetos de pesquisa e desenvolvimento.
O PL 2780/2024 busca criar um ambiente favorável para investimentos, inovação tecnológica, segurança jurídica, geração de empregos qualificados e fortalecimento da indústria nacional. Entre os objetivos da proposta estão a ampliação da competitividade do setor mineral, o incentivo à agregação de valor à produção brasileira e o fortalecimento da soberania econômica do país.
A iniciativa também dialoga com temas de grande relevância para investidores e agentes do mercado, como sustentabilidade, governança ambiental, desenvolvimento regional, logística mineral, infraestrutura estratégica e segurança energética.
O avanço da mineração de minerais críticos é visto por especialistas como uma oportunidade para impulsionar setores de alto valor agregado, aumentar a arrecadação pública, estimular a inovação industrial e fortalecer a posição do Brasil em cadeias produtivas globais ligadas à tecnologia e à energia limpa.
Ao mesmo tempo, a discussão sobre o projeto envolve desafios relacionados ao licenciamento ambiental, à fiscalização da atividade mineral e à necessidade de conciliar crescimento econômico com responsabilidade socioambiental.
Atualmente, o PL 2780/2024 segue em tramitação no Congresso Nacional. A expectativa de seus defensores é que a proposta contribua para transformar o potencial mineral brasileiro em um vetor de desenvolvimento econômico, atração de investimentos, geração de renda e fortalecimento da competitividade nacional nas próximas décadas.
Autores do PL 2780/2024
- Zé Silva (Solidariedade-MG)
- Keniston Braga (MDB-PA)
- Duda Ramos (MDB-RR)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Raimundo Santos (PSD-PA)