Lei reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional. Medida valoriza tradição, sustentabilidade, bioeconomia e geração de renda em comunidades rurais.
O trabalho das quebradeiras de coco babaçu ganhou reconhecimento oficial como parte da cultura brasileira. A Lei nº 15.431, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional.
A medida representa uma importante conquista para milhares de mulheres que, há gerações, mantêm viva uma atividade tradicional ligada à preservação ambiental, à economia popular e à identidade cultural de diversas comunidades rurais do Brasil.
O babaçu (Attalea speciosa) é uma palmeira nativa encontrada principalmente nas regiões Norte, Nordeste e áreas do Cerrado. A atividade das quebradeiras envolve a coleta, a quebra e o aproveitamento integral do coco, utilizado na produção de óleo, farinha, carvão vegetal, artesanato, sabão e diversos outros produtos.
Além de gerar renda para famílias rurais, o trabalho contribui para o uso sustentável dos recursos naturais e para a conservação dos babaçuais. Em muitas comunidades, o ofício é uma das principais fontes de sustento e um elemento fundamental da organização social local.
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 37/2025, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres. No Senado Federal, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, que destacou a relevância cultural, econômica, social e ambiental da atividade.
Segundo a parlamentar, o ofício das quebradeiras de coco babaçu representa um conhecimento tradicional transmitido entre gerações, especialmente entre mulheres, fortalecendo a identidade das comunidades e promovendo a valorização dos territórios tradicionais.
Especialistas apontam que o reconhecimento nacional poderá ampliar a visibilidade da categoria, fortalecer políticas públicas de proteção aos babaçuais e incentivar projetos voltados à geração de renda, ao empreendedorismo feminino e à preservação ambiental.
No Pará, onde o babaçu também faz parte da realidade de diversas comunidades rurais, a nova lei reforça a importância da agricultura familiar, do extrativismo sustentável e da valorização dos saberes tradicionais.
O reconhecimento oficial ocorre em um momento em que cresce o debate sobre bioeconomia, sustentabilidade e conservação dos recursos naturais, colocando as quebradeiras de coco babaçu como protagonistas de um modelo de desenvolvimento que alia preservação ambiental e inclusão social.