PEC 14/2021 avança no Senado e fortalece a luta pela aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Deputado Keniston Braga destaca importância da valorização da categoria.
A aprovação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou um importante avanço para milhares de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o Brasil. A proposta estabelece um sistema de proteção social específico para a categoria e cria regras voltadas à aposentadoria especial desses profissionais que atuam diariamente na linha de frente da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida representa uma das principais reivindicações históricas dos agentes de saúde, que há anos defendem a criação de mecanismos previdenciários compatíveis com as condições de trabalho enfrentadas durante suas atividades em áreas urbanas, rurais e comunidades de difícil acesso.
Entre os parlamentares que acompanham a pauta está o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), que comemorou a aprovação do relatório na CCJ e destacou a relevância dos profissionais para o funcionamento da saúde pública brasileira.
“O relatório faz justiça aos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, proporcionando aposentadoria especial. Esses profissionais são a porta de entrada do SUS e muito importantes para a saúde brasileira”, afirmou o parlamentar.
Próxima etapa será a votação no plenário do Senado
Com a aprovação na CCJ, a PEC 14 segue para uma das fases mais decisivas de sua tramitação: a análise e votação pelo plenário do Senado Federal. Caso avance, a proposta poderá consolidar direitos previdenciários aguardados há décadas pelos profissionais da categoria.
A expectativa de lideranças dos agentes de saúde é que o apoio de deputados e senadores continue sendo fundamental para garantir a aprovação definitiva da matéria.
O tema ganhou ainda mais relevância após recentes debates jurídicos sobre aposentadoria especial e proteção previdenciária para trabalhadores expostos a condições diferenciadas de exercício profissional.
Reconhecimento para quem atua na linha de frente do SUS
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias desempenham papel estratégico no funcionamento da atenção básica. São eles os responsáveis por realizar visitas domiciliares, acompanhar famílias, promover ações educativas, monitorar doenças e fortalecer a prevenção em milhares de municípios brasileiros.
Para Keniston Braga, a aprovação da PEC representa um passo importante para reconhecer a relevância desses trabalhadores.
“A valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias é uma questão de justiça. São profissionais que estão na linha de frente da saúde pública, chegando onde muitas vezes nenhum outro serviço consegue chegar. Precisamos garantir segurança, reconhecimento e direitos para esses trabalhadores.”
Mobilização cresce no Pará e em todo o Brasil
No Pará, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias também intensificam a mobilização junto às lideranças políticas, sindicatos e entidades representativas para ampliar o apoio à proposta.
A categoria argumenta que a PEC 14 poderá garantir maior segurança jurídica, proteção social e reconhecimento profissional para milhares de trabalhadores que atuam diretamente nas comunidades, muitas vezes enfrentando longos deslocamentos, exposição a riscos ambientais e desafios estruturais.
Segundo Keniston Braga, ouvir os profissionais que atuam na ponta dos serviços públicos é essencial para a construção de políticas eficazes.
“Tenho acompanhado de perto essa mobilização e acredito que ouvir quem está na ponta é fundamental para construir soluções adequadas. Os agentes conhecem a realidade das comunidades e merecem ser ouvidos em todas as discussões que envolvem seus direitos.”
PEC 14 pode representar conquista histórica para ACS e ACE
Caso seja aprovada nas etapas finais de tramitação, a PEC 14 poderá ser considerada uma das maiores conquistas da história dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Além da aposentadoria especial, a proposta busca fortalecer a proteção social da categoria, considerada essencial para a prevenção de doenças, promoção da saúde e manutenção da rede de atenção básica do SUS.
O avanço da matéria é acompanhado com expectativa por milhares de profissionais em todo o país, que veem na proposta uma oportunidade de consolidar direitos e garantir maior reconhecimento ao trabalho desenvolvido diariamente junto à população brasileira.
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Autor: Gilberlan Atrox | Atroxista, com fotos e informações da Assessoria do Deputado Federal Keniston Braga (MDB-PA)