Aprovação da PEC 14/2021 no Senado representa um avanço para a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O deputado federal Keniston Braga teve atuação destacada na defesa da proposta.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 pelo Senado Federal representa um importante avanço para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o Brasil. A matéria, aprovada nesta terça-feira (14), estabelece regras para a aposentadoria especial e fortalece a valorização de uma categoria considerada essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os parlamentares que acompanharam e defenderam a proposta durante sua tramitação está o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), que atuou na articulação da pauta ainda na Câmara dos Deputados e manteve diálogo constante com representantes da categoria.
A PEC foi aprovada pelo plenário do Senado com 73 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção. O texto prevê aposentadoria especial para ACS e ACE que comprovarem 25 anos de exercício exclusivo na função, além de atenderem aos critérios de idade previstos nas regras de transição.
Após a votação, grupos de agentes comunitários de saúde nas redes sociais passaram a compartilhar mensagens de agradecimento ao deputado paraense. Profissionais de diferentes estados destacaram o empenho de Keniston Braga na defesa da proposta.
"Obrigada, deputado, o senhor nos ajudou muito", escreveu Sheila Sarmento. "Obrigada, deputado Keniston Braga", publicou Nercy Henderson. Mensagens semelhantes foram compartilhadas por diversos agentes, reconhecendo a atuação do parlamentar em favor da categoria.
Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Keniston Braga participou de reuniões, debates e mobilizações em defesa da valorização dos agentes de saúde, tratando a pauta como uma das prioridades de seu mandato.
Além da aposentadoria especial, a PEC também busca ampliar a segurança jurídica dos vínculos funcionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, fortalecendo uma categoria que atua diretamente na prevenção de doenças, acompanhamento de famílias, campanhas de vacinação, vigilância epidemiológica e promoção da saúde em comunidades urbanas e rurais.
No Pará, onde muitos municípios possuem extensas áreas rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, o trabalho desses profissionais é considerado estratégico para garantir o atendimento da população e ampliar o alcance das políticas públicas de saúde.
Para Keniston Braga, a aprovação da proposta representa um reconhecimento à dedicação de milhares de trabalhadores que atuam diariamente junto às comunidades.
"Esses trabalhadores ajudam a sustentar a saúde pública brasileira. Valorizar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias é reconhecer quem está diariamente presente nas comunidades, cuidando de vidas e garantindo que o atendimento chegue onde mais precisa", afirmou o deputado.
Com a aprovação pelo Senado Federal, a PEC segue para as etapas finais da tramitação constitucional até sua promulgação, encerrando uma reivindicação histórica de mais de 400 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o país.