Secretaria de Saúde de Parauapebas firma contrato de R$ 277 mil para serviços oftalmológicos, com foco na redução da demanda reprimida e atendimento contínuo.
A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas oficializou, por meio do Diário Oficial nº 1275 desta segunda-feira (16), a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços oftalmológicos voltados à rede pública municipal.
O contrato nº 20260246 foi firmado com a empresa Franco Rodrigues Serviços Oftalmológicos Ltda, com valor total de R$ 277.884,00 e vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura entre as partes. A emissão do documento ocorreu em 13 de março de 2026.
A contratação tem origem em processo de inexigibilidade vinculado ao credenciamento nº 001/2025-SEMSA, mecanismo utilizado para viabilizar a participação de prestadores habilitados na oferta de serviços especializados à administração pública.
De acordo com o extrato, o objetivo do contrato é garantir a assistência oftalmológica aos usuários do sistema público de saúde do município, abrangendo tanto atendimentos contínuos quanto demandas específicas. Entre os focos principais estão a redução da demanda reprimida — pacientes que aguardam por consultas e procedimentos — e o suporte ao Programa Saúde na Escola (PSE), que leva ações de saúde a estudantes da rede pública.
A iniciativa busca fortalecer o atendimento especializado em oftalmologia, ampliando o acesso da população a diagnósticos e tratamentos, além de contribuir para a prevenção de problemas visuais, especialmente entre crianças e adolescentes atendidos pelo programa educacional.
Com a formalização do contrato, a gestão municipal reforça a estratégia de ampliar a cobertura de serviços de saúde por meio de parcerias com empresas habilitadas, visando atender de forma mais ágil e eficiente a população.