O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) articula reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e garante o início da tramitação da PEC 14 no Senado, proposta que trata da valorização e da aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Uma articulação política que contou com a participação do deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) contribuiu para o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 no Senado Federal, considerada uma das principais pautas de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país.
O avanço foi confirmado após reunião realizada nesta terça-feira, 10 de março de 2026, na Presidência do Senado, em Brasília, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro reuniu parlamentares e representantes de entidades nacionais da categoria para discutir o andamento da proposta e outros projetos relacionados às condições de trabalho dos agentes de saúde.
Durante a reunião, lideranças da categoria apresentaram demandas relacionadas à valorização profissional, segurança jurídica e reconhecimento institucional dos agentes que atuam diretamente nas comunidades brasileiras. Entre os principais pontos discutidos esteve a necessidade de garantir celeridade à tramitação da PEC 14 no Senado.
Encaminhamento para a CCJ do Senado
Após ouvir representantes da categoria e dialogar com os parlamentares presentes, Davi Alcolumbre anunciou que a proposta será encaminhada pela Secretaria-Geral da Mesa para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quinta-feira, etapa inicial para a tramitação da matéria na Casa.
A decisão foi recebida como um avanço importante pelos representantes dos agentes de saúde, que estiveram em Brasília participando de uma mobilização nacional em defesa da proposta.
O encaminhamento à comissão permitirá que o texto seja analisado pelos senadores antes de seguir para eventual votação no plenário do Senado.
Keniston Braga destaca conquista para a categoria
Após o encontro, Keniston Braga destacou em suas redes sociais que a reunião trouxe uma resposta positiva para os profissionais que aguardam o avanço da proposta no Congresso Nacional.
Em vídeo direcionado aos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de saúde indígenas, o parlamentar afirmou que a articulação realizada com o presidente do Senado abre caminho para o início da tramitação da proposta.
Segundo o deputado, a decisão representa um passo importante para a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública brasileira.
“Recebemos uma excelente notícia após a reunião com o presidente do Senado. A devolutiva foi positiva e a PEC 14 começa a tramitar na Casa. Trata-se de uma conquista importante para os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de saúde indígenas”, afirmou.
Encontro reuniu parlamentares e representantes da saúde
A reunião na Presidência do Senado contou com a participação de diversos parlamentares envolvidos na pauta da saúde pública e da valorização dos agentes.
Entre os presentes estavam os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), além dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Daniel Agrobom (PL-GO) e Saullo Vianna (MDB-AM), além de representantes de entidades nacionais que representam os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Durante o encontro, os representantes das entidades reforçaram a importância da proposta para garantir direitos históricos da categoria e assegurar maior estabilidade jurídica aos profissionais.
Propostas tratam da valorização da categoria
A PEC 14/2021 reúne demandas relacionadas à valorização profissional e à organização da carreira dos agentes de saúde. Entre os temas discutidos está a criação de mecanismos que garantam maior segurança jurídica e reconhecimento institucional para a categoria.
Além da PEC, também foi discutido o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que trata de questões relacionadas às condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O presidente do Senado lembrou ainda que a Casa já deliberou anteriormente sobre matéria relacionada ao tema. Em 2024, o Senado aprovou o PLP 185, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que posteriormente foi encaminhado à Câmara dos Deputados para análise.
Atuação dos agentes no Sistema Único de Saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias desempenham papel fundamental no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses profissionais atuam diretamente nas comunidades, realizando visitas domiciliares, orientando famílias, acompanhando indicadores de saúde e auxiliando no controle de doenças.
Entre as atividades desenvolvidas estão ações de prevenção, acompanhamento de gestantes, orientação sobre vacinação e apoio no combate a doenças como dengue, chikungunya e outras enfermidades que impactam a saúde pública.
Por estarem na base do sistema de atenção primária, os agentes são considerados um elo essencial entre as políticas públicas de saúde e a população.
Expectativa para os próximos passos
Com o encaminhamento da PEC 14 para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a expectativa das lideranças políticas e dos representantes da categoria é de que a proposta avance nas próximas semanas.
Caso seja aprovada na comissão, a matéria poderá seguir para votação no plenário do Senado, etapa decisiva para a consolidação das mudanças previstas na proposta.
Para Keniston Braga, o avanço representa mais um passo dentro de uma mobilização nacional que busca garantir reconhecimento e valorização para os profissionais que atuam diariamente nas comunidades brasileiras.