A produção mineral de Carajás movimenta bilhões de reais todos os anos e faz de Parauapebas uma das cidades mais importantes da mineração brasileira. Mas uma pergunta continua despertando discussões entre especialistas, lideranças do setor e a população: quem fiscaliza a quantidade de minério que sai das minas?
O tema foi abordado por Gilberlan Atrox, autor do livro Depois do Último Trem – O Buraco Que Fica, com lançamento previsto para agosto de 2026. Durante uma conversa in loco com Gilson Fernandes de Sousa, presidente fundador da Federação Brasileira da Mineração (FEBRAM), foram levantadas questões sobre a fiscalização da produção mineral em Parauapebas e os mecanismos de controle existentes.
Segundo Gilson Fernandes, existe uma preocupação histórica em relação à ausência de uma estrutura local de fiscalização da atividade minerária. De acordo com ele, foi construída uma alternativa institucional por meio de uma resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM), em parceria com o Ministério de Minas e Energia, o Governo do Estado do Pará e o município de Parauapebas.
A proposta previa a criação de uma estrutura de apoio à fiscalização mineral no município, inclusive com a capacitação de servidores para atuar em conjunto com a Agência Nacional de Mineração. Entretanto, segundo o dirigente da FEBRAM, apesar do treinamento realizado, a iniciativa nunca foi efetivamente colocada em prática.
“Parauapebas não tem fiscalização nenhuma sobre a produção mineral da Vale. O município se contenta apenas com aquilo que a empresa informa que produziu”, afirmou Gilson Fernandes.
De acordo com o presidente fundador da FEBRAM, a falta dessa estrutura faz com que o município dependa das informações oficiais apresentadas pela própria mineradora sobre os volumes extraídos e comercializados.
A discussão ganha relevância porque os dados da produção mineral influenciam diretamente a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), principal compensação financeira recebida pelos municípios mineradores.
Gilson Fernandes destacou ainda que a Resolução nº 25, de 2021, criou os instrumentos necessários para a cooperação entre os órgãos públicos e a Agência Nacional de Mineração, permitindo uma fiscalização mais próxima da realidade local. No entanto, segundo ele, o projeto não avançou para sua fase de execução.
O debate reacende questionamentos sobre transparência, controle público e fiscalização das riquezas minerais extraídas de Carajás. Para especialistas do setor, mecanismos de acompanhamento mais eficientes podem contribuir para ampliar a confiança nos números divulgados e fortalecer a gestão dos recursos gerados pela mineração.
Enquanto isso, permanece a pergunta que motivou esta reportagem: quem fiscaliza, de fato, o minério que sai de Carajás?
O espaço permanece aberto para manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Vale e da Prefeitura de Parauapebas sobre os pontos abordados nesta reportagem.
Reportagem: Gilberlan Atrox | Atroxista
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